1º de Maio: a história da Justiça do Trabalho e a atuação do TRT-15 ao longo de quatro décadas anasiqueira Qua, 29/04/2026 - 18:47 1º de Maio: a história da…
TRT-15 e ACL se unem para promover concurso literário que celebra aniversário das duas instituições anasiqueira Qua, 29/04/2026 - 18:35 TRT-15 e ACL se unem para promover concurso literário que…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança, em 13 de maio, o livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses). O evento…
Everton Amaro/Fiesp Nova inclusão em pauta de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reascendeu debate sensível no âmbito do Direito Tributário, qual seja a modulação de…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a ausência de pessoa habilitada, sob compromisso, para atuar como intérprete no interrogatório de réu surdo-mudo, analfabeto e sem…
A evolução recente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de criptoativos revela um movimento particularmente interessante e desafiador de construção de um regime jurídico próprio para um…
“Você vê, você age!”: TRT-15 promove seminário contra a exploração sexual infantil nos dias 6 e 7 de maio anasiqueira Qua, 29/04/2026 - 16:55 “Você vê, você age!”: TRT-15 promove…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de…
A União das Instituições Arbitrais, Mediadores e Árbitros do Brasil (Unimarb) promove, no dia 7 de maio, das 19h às 22h, o VI Congresso de Mediação e Arbitragem, que discutirá…
As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser realizadas de forma presencial para garantir um ambiente institucional seguro para as vítimas. A conclusão é…