Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que…
Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão novamente liberados para entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a presença deles nos julgamentos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Justiça que trata da jornada de trabalho no Judiciário e traz limites para o preenchimento…
Em um país com ao menos 84 milhões de processos em tramitação e cujo índice de judicialização não para de crescer [1], quem busca celeridade na resolução de disputas judiciais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento…
Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço anasiqueira Qua, 12/03/2025 - 18:26 Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em…
Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados anasiqueira Qua, 12/03/2025 - 18:22 Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime de estupro de vulnerável…
No mês em que homenageamos as mulheres, é impressionante constatar a persistência de atos discriminatórios, especialmente praticados por advogados que exercem ou aspiram a cargos de representação na advocacia —…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de…