FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass,…
O prazo de dois anos de quarentena para novas transações tributárias deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das parcelas previstas no acordo, e…
O avanço da tecnologia digital, automação e inteligência artificial no Judiciário brasileiro, impulsionado pelo Programa Justiça 4.0, vem ganhando contornos cada vez mais definitivos com a criação do Domicílio Judicial…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços a pagar multa…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas…
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Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião,…
Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA…
GettyImages Monilíase ataca frutos do cacaueiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para discutir o risco da chegada da monilíase nas principais…
Editora Abril Deputados criticam disparidade salarial entre docentes e demais profissionais da educação As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima…