Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras…
Empregado de aeroporto vítima de xenofobia é indenizado anasiqueira Seg, 17/03/2025 - 12:55 Empregado de aeroporto vítima de xenofobia é indenizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do Tribunal Regional…
A célebre afirmação de Montesquieu de que “leis inúteis enfraquecem as necessárias” nunca foi tão atual quanto diante das recentes mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), impostas pela Portaria…
A 8° Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um Shopping Center em Salvador de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da…
Arquivo - Gilberto Nascimento Prêmio é homenagem a Dr. Pinotti, deputado por três mandatos Começa nesta segunda-feira (17) e vai até 28 de março o prazo para que deputados e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos…
Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafio O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da…
Embora proíba práticas cruéis contra os animais, a Constituição consagra os direitos culturais como garantia fundamental. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a permissão para atividades…