A concepção tradicional do devido processo legal, construída sob uma ótica eurocêntrica e homogênea, revela-se limitada diante de contextos que exigem um olhar intercultural, mais centrado nas especificidades culturais dos…
O Ministério Público não deve ficar buscando a condenação a qualquer custo e precisa aumentar a qualidade das investigações, de forma a evitar anulações de processos pelo uso de provas…
A utilização de uma farsa para enganar clientes com o pretexto de contratar planos de saúde fez o juiz Felippi Ambrosio, da 2ª Vara Criminal de Joinville (SC), condenar uma…
Reprodução A transformação de indivíduos aparentemente pacíficos em agentes de desordem coletiva é um fenômeno que desafia a compreensão da natureza humana. Este artigo propõe uma analogia entre o curta-metragem…
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma mulher que buscava indenização e rescisão do contrato de compra e venda…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o princípio da satisfação compensatória e reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil a…
Não há violação do sigilo profissional na delação premiada firmada por um advogado contra cliente se a contratação do escritório foi parte da execução do esquema criminoso, sem a efetiva…
Mesmo após a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três vezes…
A minissérie Adolescência, de Stephen Graham e Jack Thorne e disponibilizada pela Netflix, foi um sucesso instantâneo, resultado de um enredo que prende a nossa atenção e que ao mesmo…
Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG),…