Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Fufuca é o ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro do Esporte, André…
STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal
O Superior Tribunal de Justiça permite, em situações excepcionais em que a multa por descumprimento de decisão judicial acumula valor excessivo, a fixação de um teto para a cobrança da…
Serviço militar deve contar para aposentadoria de policiais
O tempo de serviço nas Forças Armadas deve ser contado para a aposentadoria de policiais. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu…
Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira…
Dia nacional da Defensoria Pública: compromisso com justiça para todas e todos
Celebra-se hoje (19/5) o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público. Mais que uma data protocolar, trata-se de momento propício à reflexão crítica sobre o papel institucional da Defensoria…
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça…
Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira…
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição anasiqueira Seg, 19/05/2025 - 13:03 Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública…
STF reitera validade de indulto de Bolsonaro a condenados com até 5 anos de pena máxima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com pena máxima…
Juíza ordena indenização e rescisão indireta a trabalhadora que sofreu assédio
A juíza Renata Xavier Corrêa, da 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, condenou duas empresas a indenizar uma profissional em R$ 15 mil por danos morais…