Importações

Este texto é uma continuidade da discussão iniciada no artigo anterior, publicado nesta ConJur em 5 de maio de 2025 (Mudanças necessárias na cláusula de retomada do seguro garantia), sobre…

Conforme o inciso I do artigo 374 do Código de Processo Civil, não há necessidade de juntada de provas relacionadas a fatos públicos e notórios. Assim, a 1ª Turma do…

Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21)…

Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o…

Agencia FPA Hidrovia do rio Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância…

DepositPhotos Audiência deve discutir mecanismos regulatórios para evitar abusos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: São João do Cariri destaca-se por sua tradição religiosa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do…

Idosos enfrentram negativas e reajustes de planos de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre os…