Agencia FPA Hidrovia do rio Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância…
Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, nesta terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário –…
Divulgação Daniel Berg e Gunnar Vingren foram líderes evangélicos A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (19), os cinco agraciados com a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar…
Divulgação A Rádio Câmara e o Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, abriram nessa segunda-feira (19) as inscrições para o concurso "Eu e a Lei". Destinado a estudantes de…
A legítima dos herdeiros necessários constitui limitação legal à liberdade testamentária. Sua função transcende a esfera patrimonial individual, operando como mecanismo de proteção da solidariedade familiar e da justiça distributiva…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ibitinga (SP) que condenou um homem a indenizar uma criança…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta…
No dia 13 de fevereiro de 2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do REsp nº 2.072.206/SP, oportunidade em que, por maioria, adotou o entendimento…
O ponto de partida desta análise foi uma tragédia marcante: em 2009, Sergei Magnitsky, advogado tributarista russo, foi assassinado em uma prisão federal da Rússia. Ele investigava uma fraude financeira…
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação ou graduação de oficiais e de…