Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu na terça-feira (18) nova solicitação de alteração no projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/24) feita pelo Ministério do Planejamento…
Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado para repensar o futuro, nesta Direto do Carf festejávamos a publicação do Decreto nº…
Mesmo com diversos processos anulados por irregularidades ou abusos, como os da “lava jato”, a atuação do Ministério Público em investigações criminais e ações penais é considerada positiva por mais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta fortalece o Projeto Mais Médicos O Projeto de Lei 80/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma certificação para o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 18 horas A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: projeto favorece essas contribuições descentralizadas e voluntárias O Projeto de Lei 212/25 permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas em plataformas virtuais de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de Lei 4296/24 proíbe o Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do…
Em um cenário no qual acordos de leniência firmados na falecida “lava jato” passam por renegociações, pagamentos relativos a esses acordos estão suspensos e delatores vêm pedindo a restituição de…