Claudio Reis / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Na Comissão de Defesa do Consumidor foi eleito o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), com…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Catorze comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou uma instituição e o sócio da empresa a indenizar um aluno que contratou curso de extensão achando…
A renovação judicial de contratos de locação não residenciais (comerciais) é um tema de significativa relevância no mercado imobiliário. A complexidade jurídica inerente a esses contratos nem sempre se limita…
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor: expectativa enorme com o fortalecimento das comissões permanentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente…
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Ricardo Barros: "Precisamos trabalhar naquilo que podemos entregar" A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para presidente.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia vai presidir a CFT O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: até 2035, Brasil deve ter 127 milhões de adultos acima do peso Participantes de sessão solene realizada na terça-feira (18), no Plenário…
Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25,…