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Importações

Morre o ex-governador de São Paulo e advogado Cláudio Lembo, aos 90 anos

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Morreu, nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo. Vice-governador de 2003 a 2006, ele assumiu o governo por…

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Crime organizado e marketing político: nem a coisa certa pelo motivo errado e nem a coisa errada pelo motivo certo

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Às vezes a coisa certa é feita pelos motivos errados, ou a coisa errada é feita pelo motivo certo, mas também tem a hipótese de fazermos a coisa errada pelo…

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Submeter réu a Júri com base em testemunho de ‘ouvir dizer’ é ilegal

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Levar réu a julgamento pelo Tribunal do Júri por acusação baseada em testemunho indireto configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas anulou…

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Testemunho de ‘ouvir dizer’ não sustenta condenação pelo Júri

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mesmo que se trate de caso julgado pelo Tribunal do Júri, não se admite que a condenação esteja fundamentada somente no depoimento de testemunhas de “ouvir dizer”. Com essa conclusão,…

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Dia do Consumidor: nenhum direito a menos!

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a defesa do consumidor. A data tem origem no célebre discurso do presidente dos Estados…

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Regaseificação e transporte do GNL revelam nosso caleidoscópio fiscal

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre a tributação das múltiplas atividades em que se desdobra. Trata-se aqui de analisar que…

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‘Nunca mais’ sem Poder Judiciário na Argentina

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que a tormenta sempre passa. Seria repetitivo e deprimente enumerar aqui os direitos que estão…

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Bancária com lúpus tem dispensa discriminatória reconhecida

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória. A profissional tem diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, condição que era conhecida…

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Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses…

Continue lendoProjeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Crônica de uma nulidade anunciada: sobre arbítrio e direito à prova

  • Post publicado:19/03/2025
  • Categoria do post:Importações

1. Prolegômenos Reprodução A advocacia criminal é meio ingrata. É um trabalho silencioso, estratégico. Encontrar o timing processual de “acelerar” a defesa é uma arte. Normalmente somos obrigados a lidar…

Continue lendoCrônica de uma nulidade anunciada: sobre arbítrio e direito à prova
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