Tem tomado notoriedade, pelo menos desde o ano de 2022, como o Supremo Tribunal Federal vem sistematicamente reformando decisões do Judiciário Trabalhista de maneira a afastar deste o seu papel…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: preocupação com a transparência no uso dos recursos A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro falou a deputados da Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que…
O Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante nesta quinta-feira (22/5) e nesta sexta (23/5), oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do…
A aprovação da reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e o Imposto sobre…
A mera alegação, por policiais, de que um suspeito espontaneamente confessou ter drogas em casa e autorizou a busca na residência é inverossímil. Com esse entendimento, o ministro do Superior…
O presidente da Argentina, Javier Milei, elogiou a “astúcia” de sonegadores de impostos e criticou contribuintes durante uma entrevista concedida na segunda-feira (19/5). Na conversa com o jornalista Antonio Lage,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…