Este artigo é fruto de anos de vivência profissional e acadêmica com temas relacionados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao longo desse percurso, percebi o quanto essas questões…
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência.…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (20/5) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra dez integrantes do Núcleo 3 do golpe de Estado. Dessa…
Muito embora presentes em nosso cotidiano desde meados dos anos 1980, os videogames, hoje denominados usualmente como “games”, não encontravam uma regulamentação específica em nosso ordenamento jurídico, havendo ademais discussões…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: “Vamos continuar o diálogo e tentar votar" Líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate…
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião conjunta foi presidida pela deputada Professora Luciene Cavalcante Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), a coordenadora-geral de valorização dos profissionais de…
A terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu no último domingo (18/5), com 21.985 participantes, em todas as capitais do país. A consulta do gabarito está disponível a…