O Superior Tribunal de Justiça publicou o regimento interno de seu recém-criado Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ), que ficará responsável por mediações e conciliações no âmbito da corte.…
Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados e titular da cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho, recebeu em 13 de março a Medalha Ouro do…
Entre os diversos episódios de degradação institucional no século 20, o sistema jurídico do Terceiro Reich representa um caso paradigmático de instrumentalização do direito. Este artigo na verdade é um…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, eleito presidente da Comissão de Previdência O deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) vai presidir neste ano a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, eleito presidente da Comissão de Turismo O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Ubatuba (SP), proferida pela juíza Carla Montesso Eberlein, que…
Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é a preocupação com o aumento da criminalidade organizada transnacional. A…