Bruno Spada/Câmara dos Deputados As deputadas Coronel Fernanda, Jack Rocha e Iza Arruda (da esq. para dir.) A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi eleita nesta terça-feira (21) como nova coordenadora…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi feita nesta quarta-feira…
Caro colega, antes de ingressar diretamente no tema central deste artigo, proponho uma breve reflexão: imagine que você, operador do Direito, decide adquirir um novo computador para uso profissional. Após…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida fortalece política de práticas integrativas do SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: "Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos estados e aos municípios para repartir as responsabilidades” O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,…
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, negou o pedido de indenização por danos morais do apresentador de tevê José Luiz Datena contra…
A desconsideração da personalidade jurídica é instituto de aplicação excepcional, voltado à repressão de fraudes e abusos cometidos sob o manto da autonomia patrimonial das sociedades empresárias. A legislação brasileira,…
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a penhora determinada em cumprimento…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empreiteira contra o reconhecimento da competência da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (CE) para julgar…