O juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú (SC) condenou a responsável por uma clínica clandestina de estética avançada que funcionava em uma residência no centro da cidade. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina. Além de manter a proibição definitiva dos procedimentos sem as […]
O post Dona de clínica estética clandestina é condenada a indenizar por danos morais coletivos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.