Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André…
De forma exponencial, a geolocalização tem sido destaque em decisões oriundas da Justiça do Trabalho. A prova é que até ontem ela era “recém-chegada”, ganhou fôlego e assustadoramente firmou seu…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que institui o Dia Nacional da lkebana, a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que prevê o fim da cobrança de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi o relator da medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1253/24, que…
16André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1258/24, que destinou…
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta no Brasil o mercado de créditos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da…
O ministro Bruno Dantas participou nesta quarta-feira (11/12) de sua última sessão como presidente do Tribunal de Contas da União. Em seu discurso, defendeu uma corte que ofereça soluções, em…