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Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 16:07 Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmaram nesta quinta-feira (12/12) que insatisfações sociais legítimas também ajudam a explicar os insatisfações com as instituições que,…
Na celebração dos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), é de se recordar de seu patrono e primeiro expoente. Nesse sentido, de se ter em conta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as…
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta quinta-feira (12/12), o lançamento do livro Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.…
Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um…
Em uma mesma sessão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e, como consequência, despronunciou um réu (ou seja,…
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo…