A despeito do juramento de Hipócrates, o Dr. Osmundo, veterinário lá nos campos de Lages, deixou falecer a vaca premiada de seu cunhado, por vingança, mercê de uma dívida de…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre Padilha As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde,…
Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovias têm expressão reduzida no transporte no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (10), o cenário atual do setor…
Depositphotos Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a adoção…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de…
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de…
A relação entre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e o rito da execução fiscal tem gerado intensos debates jurídicos. A controvérsia, que ganhou destaque após a decisão…
Bancos são responsáveis por averiguar a identidade de seus clientes e, por isso, devem ressarcir os consumidores vítimas de golpes em que contas de estelionatários são usadas. Com esse entendimento,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…