Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados onde ocorrem as votações O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (10). Conforme a…
Caso fortuito gera restituição integral de passagens, diz juíza
O cancelamento de uma viagem por recomendação médica configura caso fortuito e não prejudica a operadora do voo se for comunicado com antecedência. Com esse entendimento, a juíza Marian Najjar…
Reflexos e reflexões sobre a massificação das licitações públicas
As notícias veiculadas pela imprensa acerca do uso desenfreado da figura do carona (ou da adesão) nas Atas do Sistema de Registro de Preços (SRP) reacendem debates que existiam bem…
Ministro do STJ propõe que amamentação gere remissão de pena
A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser…
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações…
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou a contar com visitas em inglês…
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: alguns estados já adotam essa iniciativa e com sucesso A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O…
Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI, reafirma STJ
O benefício fiscal do artigo 11 da Lei 9.779/1999, que concede crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de bens industrializados isentos e com alíquota zero, também é…