A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou dois ex-integrantes do conselho deliberativo da Fundação Educacional de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro, de responderem pessoalmente pela dívida…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região sediará o “Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal”, nos dias 16 e 17 de junho. O evento é coordenado pelo ministro…
Antonio Augusto/Ascom/TSE Justiça eleitoral trabalha com servidores requisitados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) os impactos de propostas de terceirização de…
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública às 9h30,…
Reprodução YouTube Motta cobrou do governo maior critério na distribuição do BPC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da reforma administrativa para que o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Turismo, Celso Sabino A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino,…
Poucos se dão conta do quanto somos dependentes da inteligência artificial na vida cotidiana. E quase ninguém — salvo os especialistas — compreende como ela é construída e funciona de…
Devido ao quadro incontestável de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os atos…
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte para aumentar o valor da indenização, por danos morais, de R$ 8…