Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: tratamentos precisam ter o aval do Ministério da Saúde A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema "Lixões, Inclusão Socioprodutiva e…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um processo que pode unificar a jurisprudência sobre o veto à recuperação judicial de associações e fundações civis sem…

Os tratados internacionais que estabelecem regras para as companhias aéreas, como a Convenção de Montreal, devem prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor em casos de dano material. Com…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

David King, no livro O Julgamento de Hitler (Editora Novo Século), reconstruiu com grande detalhamento os equívocos do Tribunal da Baviera no simulacro processual sobre a fracassada tentativa de golpe…

O Supremo Tribunal Federal vai se transformar em um palco de memórias judiciais de casos que transcenderam os tribunais e se tornaram parte da narrativa cultural do país. A partir…

Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe mais a ele, como…

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Fila de caminhões transportando cargas variadas em rodovia no Paraná A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…