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Importações

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados - Sônia Baiocchi - Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre…

Continue lendoComissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

Companhia aérea deve embarcar cão de suporte emocional, decide TJ-PR

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou o recurso de uma companhia aérea e expediu um mandado de intimação autorizando o embarque de um cão com…

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Só há fraude à execução quando imóvel vendido tem registro de penhora

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Comprar um imóvel de uma empresa executada por dívidas só configura fraude se, à época do negócio, já havia registro de penhora, ou se ficar comprovada a má-fé do comprador.…

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Aplicação analógica da LIA nos bloqueios abusivos no IDPJ

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A despeito da clareza do artigo 50 do Código Civil, verificava-se, na praxe do foro, a ocorrência de decisões precipitadas atendendo ao pleito de desconsideração da personalidade jurídica, pelas quais,…

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PIS/Cofins e agronegócio: frete e a Súmula Carf 217

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Deixando de lado, momentaneamente, os temas da reforma tributária, vamos tratar de uma relevante discussão voltada para os tributos PIS/Cofins, no regime não cumulativo, mais, especificamente, o frete entre estabelecimentos,…

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Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional,…

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Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O furto de três peças de peito de frango, no valor total de R$ 24, é conduta insignificante para fins penais e se enquadra no artigo 155 do Código Penal.…

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Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para…

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Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas: requisitos legais e entendimento jurisprudencial

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A prestação de serviços por profissionais liberais, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, têm como principal ativo a capacidade intelectual do indivíduo, o que torna a atividade totalmente pessoal de…

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Limite da dívida da União: presente de aniversário para Lei de Responsabilidade Fiscal

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O ano de 2025 marca os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha conseguido cumprir todas as expectativas, a LRF não foi apenas um marco jurídico, ela…

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