Mariana Costa/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a atual situação…
Ricardo Amanajás/Agência Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou a 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG) incompetente para julgar a ação trabalhista proposta por um aeronauta contra…
A produção de normas regulatórias costuma ser marcada por elevada complexidade técnica, econômica, científica e jurídica. Como resultado, os processos de participação social em processos regulatórios tendem a ser dominados…
Música, contracultura e poder Spacca Hoje vamos falar de música. E de processos de criminalização. E de arte. E de mais um montão de coisas. A relação entre arte e…
O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025. O evento, que contará a presença de ministros da Corte e de…
Um detalhe que antes parecia insignificante — uma pequena diferença no valor das contribuições mensais ao INSS — foi, por anos, motivo suficiente para negar benefícios previdenciários a milhares de…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo sem…
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.055.941/SP, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 990), fixou a tese no sentido de que é válido o…
O tema da litigiosidade na Justiça do Trabalho voltou à pauta da mídia, em função de recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que teria afirmado que há uma “indústria…