Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Proposta prevê carga horária e piso salarial para os profissionais de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: limitação provocada pela doença deverá ser comprovada por laudo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proagro não oferece mais cobertura integral A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comisão…
Reprodução YouTube Motta participa de debate sobre cenário fiscal brasileiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso haver uma agenda de médio e longo…
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por entender que houve omissão, já que o juízo de…
A indenização pelos danos morais causados por descontos indevidos na aposentadoria deve ser quantificada dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma Julgadora da…
Bruno Cecim/Agência Pará Transporte por motos tem crescido nas grandes cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (10), audiência pública sobre os desafios…
GettyImages Debate buscará ampliar visão sobre a IA A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado…
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 12 ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) pendentes de julgamento, nas quais se alega omissão do Congresso na criação de leis para fazer valer…
Os acontecimentos da história e da política, ao lado dos traços culturais e linguísticos, serviram de combustão para o intercâmbio do ensino jurídico entre Brasil e Portugal. Um deles, o…