Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…
Divulgação/Eletronuclear Obras da usina nuclear Angra 3 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os pequenos reatores modulares (SMRs)…
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove duas audiências…
A decisão da Suprema Corte, que escancarou as portas da Justiça para a maioria — homens, brancos e heterossexuais — processarem seus empregadores por discriminação, está apresentando um efeito colateral…
É legítima a fixação de honorários de sucumbência por equidade quando a execução é extinta sem resolução do mérito e sem discutir a existência ou a redução do crédito cobrado.…
O conflito distributivo se acirra na realidade brasileira, tal como o indicam as tensões no Congresso em torno do imposto sobre operações financeiras (IOF) e eventuais medidas compensatórias para absorver…
Depositphotos Motoristas reclamam de falta de infraestrutura para descanso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública sobre o tempo de…
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Confederação de Municípios estima que dívidas com precatórios cheguem a R$ 1,2 trilhão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda…
Tony Oliveira/Agência Brasília Entre os objetivos estão universalizar o acesso ao ensino básico com qualidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Irrigação tem papel fundamental no aumento da produtividade agropecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10)…