Juíza rejeita suspensão de concurso para professor titular da FDUSP
O artigo 46 do Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estabelece que a banca examinadora para concurso de professor deve ter paridade de gênero e…
A reforma do Código Civil e os desafios das novas regras da prescrição
O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe alterações significativas nas regras de contagem dos prazos prescricionais do Código Civil que merecem atenção, não apenas pelo impacto direto nas relações jurídicas,…
Garnier contradiz depoimentos e diz que não disponibilizou tropas para golpe
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha brasileira, negou ter colocado tropas à disposição para a tentativa de golpe orquestrada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele, no entanto, confirmou…
ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz
Não há incidência de ICMS nas operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa. Com esse entendimento, o juiz Raphael Magno Resende Santos, da Vara…
Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades
Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação…
Comissão debate curso para enfrentamento do racismo estrutural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos solicitou a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), um debate…
TV Câmara conquista prêmio de inovação no setor público
Reprodução TV Câmara Durante discursos da sessão do Plenário, tela convida para audiência pública interativa O projeto da TV Câmara “Transmissão interativa da Câmara dos Deputados: informação, entendimento e letramento…
Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara
GettyImages Deputado reclama da qualidade do serviço prestado aos paulistanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a atuação…
Ministro do Desenvolvimento participa de audiência na Câmara nesta quarta
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas
Depositphotos Seminário terá foco em questões trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate…