O secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto, determinou que apenas o Judiciário, sob supervisão do Ministério Público, pode aplicar sanções a crianças e adolescentes. A orientação encerra práticas…
A consolidação de plataformas digitais de intermediação de vendas internacionais, comumente chamadas de marketplaces, remodelou a estrutura logística, contratual e tributária das importações de pequeno valor. A popularidade desse canal…
Divulgação/Ibama Ibama realiza operações para resgatar animais silvestres e prender traficantes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falará sobre temas diversos As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou substitutivo, que foi aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação sobre…
Breno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos olímpicos em Tóquio, em 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os Jogos Olímpicos de Verão 2028, que…
Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
A Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que um recurso é inadmissível se a matéria em discussão não foi apreciada no tribunal de origem. Dessa forma, o próprio…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
O advogado que ajuizar ação sem autorização válida e consciente do autor da demanda deve arcar com as custas processuais e com multa por litigância de má-fé. Com esse entendimento,…