Escritório Peixoto & Cury Advogados completa 77 anos
Entre o mundo pós-guerra e a era da inteligência artificial, o Brasil mudou — e o Peixoto & Cury Advogados acompanhou cada transformação. Em 1948, quando o escritório foi fundado,…
Caso Ramagem: uma proposta de interpretação para o equilíbrio entre os Poderes
Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados editou a Resolução nº 18, de 2025, com o objetivo de, nos seus termos, sustar o andamento da ação penal contida na PET…
Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos
Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a…
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Benedita da Silva solicitou a audiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população…
Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão
Depositphotos O PL 2628/22 trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22, que…
Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência na quarta
Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades
Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos…
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial ouviu representantes da indústria e do comércio Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do…
Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas
Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência…
Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro
O réu deve ser absolvido se for comprovada a conduta em legítima defesa de um terceiro. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…