A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (10/6), dos autos do julgamento em que o Plenário analisa um pedido de modulação dos efeitos da decisão…
A aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, seguida pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugurou um novo capítulo na história tributária brasileira. O brasileiro e…
A liberdade de imprensa é limitada à veracidade dos fatos narrados. Assim, há o dever de indenizar quando um texto jornalístico é calunioso. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
A evolução das relações de trabalho no Brasil demanda um aprofundamento na análise de institutos tradicionais, levando em conta modernização, segurança jurídica e respeito às transformações sociais em curso. Questões…
Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o acúmulo de cabos aéreos…
GettyImages O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanham instalação da comissão especial Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a…
Conferência discute emergência climática e justiça climática do Poder Judiciário anasiqueira Ter, 10/06/2025 - 15:57 Conferência discute emergência climática e justiça climática do Poder Judiciário Conteúdo da Notícia O presidente…
TRT-15 garante primeiro lugar em Efetividade da Execução Trabalhista e é premiado pelo CSJT anasiqueira Ter, 10/06/2025 - 15:22 TRT-15 garante primeiro lugar em Efetividade da Execução Trabalhista e é…
É possível reconhecer a existência de união estável na ação de adoção, mas apenas para os fins desta demanda, por se tratar de requisito para os adotantes, nos termos do…