Encontra-se pendente de julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o Tema de Repercussão Geral nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas jurídicas, a competência da Justiça…
O enquadramento no Simples Nacional está cada vez mais próximo de se concretizar para os assessores de investimento. Embora a formalização ainda dependa de avanços legislativos, já é possível adotar…
É possível substituir o decreto de prisão preventiva de alguém que se encontre foragido, desde que os riscos de reiteração delitiva e de influir nas investigações sejam reduzidos e que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes…
Estudantes de Direito visitam o TRT-15 anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 18:36 Estudantes de Direito visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia Nesta quarta-feira, 18/6, estudantes da Faculdade de Direito de Itu/SP…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) reuniu nesta quarta-feira (18/6), em Brasília, juristas, advogados e professores para rememorar e valorizar o legado do ministro Moreira Alves no…
Vigora, no ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da autonomia patrimonial. Contudo, a premissa de separação dos bens da empresa e dos seus sócios pode ser excepcionalmente relativizada quando há indícios…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e abertura de inquérito…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24,…