Uma empresa de energia elétrica foi condenada a indenizar uma consumidora por suspender o fornecimento de forma indevida. O serviço foi reestabelecido apenas 24 horas após o corte. A juíza…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta fala sobre o PNE ao lado da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (E), e da deputada Socorro Neri O presidente da Câmara dos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi solicitada pela deputada Dandara na Comissão de Educação Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), representantes de institutos federais, do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mesa da comissão especial é eleita nesta terça-feira Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a Proposta de Emenda…
Para que se justifique o acolhimento de uma ação rescisória, a ofensa à coisa julgada deve ser evidente, sem depender da interpretação do título executivo judicial. Com esse entendimento, a…
Análise crítica da decisão do STJ no REsp nº 2.083.823/DF A persistente controvérsia em torno do acordo de não persecução penal (ANPP) no ordenamento jurídico brasileiro atingiu um novo paradigma…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os especialistas ouvidos alertaram também para projetos em análise no Congresso O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado…