STF pausa análise de liminar que suspendeu trechos da Lei das Bets
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova Lei das Bets: a…
Comissão promove debate sobre plano das carreiras da Cultura
Antonio Cruz/Agência Brasil Servidores querem reestruturação das carreiras da Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), o plano das carreiras da Cultura. A audiência…
Comissão ouve ministro do Trabalho sobre prioridades da sua Pasta
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho estará na Câmara nesta quarta-feira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (7), o ministro do Trabalho e…
Comissão discute reconstrução de municípios gaúchos atingidos por enchentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem propôs a realização do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do…
Comissão debate ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes
Depositphotos Para deputado, crescente inserção em ambientes digitais impacta desenvolvimento emocional A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os efeitos…
Nova regra de supervisão judicial não se aplica a recuperação concedida antes da lei
Embora a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, de 2020, tenha entrado em vigor com aplicação imediata aos processos pendentes, foram mantidos os “atos processuais praticados e as situações…
Da revisão do ato de tombamento dos Jardins e a reação dos moradores
Em dezembro de 2024, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) aprovou proposta de revisão do ato de tombamento da…
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre…
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão defende ampliar a gratuidade do serviço A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública…
Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente
photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza…