O governo de Israel tem contado com um enfraquecimento generalizado do Direito Internacional para cometer um “genocídio a céu aberto” contra a população palestina na Faixa de Gaza, de acordo…
As inscrições para a edição de 2025 do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como Enem dos Concursos, foram abertas nesta quarta-feira (2/7). Os candidatos devem acessar o site da FGV…
Ao julgar dois recursos com repercussão geral envolvendo redes sociais, o Supremo Tribunal Federal reformulou substancialmente o regime jurídico da responsabilidade civil de provedores de aplicação na internet. A declaração…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pelo deputado Danilo Forte O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Siqueira Filho anunciou R$ 23 bilhões em investimentos até 2026 O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de uma rede de farmácias contra a decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais…
Os valores de aposentadoria recebidos pelo beneficiário de plano de previdência privada fechada são reajustados anualmente, com o objetivo de preservar o poder de compra dos beneficiários. Marcelo Camargo/Agência Brasil…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Valter da Silva: legado da COP 30 irá beneficiar 800 mil pessoas Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta…