A inteligência artificial é a grande revolução, diz o Judiciário brasileiro. Ninguém no mundo pensa assim, mas aqui somos vanguarda “iluminista” da humanidade. Spacca O Conselho Nacional de Justiça tomou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Diante da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável pela demora do processo, é admissível o uso de mandado de segurança para questionar créditos tributários. Com esse entendimento,…
Esta coluna trouxe um dos grandes nomes do direito securitário no México, autor de obras doutrinárias importantes, professor e conferencista internacional, inclusive com presença marcante no Brasil. Um enorme prazer…
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle externo ao…
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, para analisar dois…
Reprodução O pedido de indisponibilidade de bens, cabível nas ações de improbidade administrativa, detém grande relevância jurídica, uma vez que pode assegurar a integral recomposição do erário ou do acréscimo…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma jornalista da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária contra decisão que reconheceu seu direito à jornada de cinco horas,…
A persistente revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apesar da vigência da Lei nº 13.431/2017, representa grave falha sistêmica no Brasil. Essa legislação, de caráter protetivo e…