Importações

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,…

O avanço da inteligência artificial, especialmente de ferramentas de IA generativa, que produzem conteúdo a partir de inputs dos usuários, traz novos desafios para o direito à proteção de dados.…

O juiz federal Roberto Polini, da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS), ratificou, nesta quarta-feira (8/5), as liminares do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que impedem a transferência…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: TV aberta é instrumento essencial para a democracia A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: "Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24,…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, a cidade de Curitiba será novamente o epicentro das discussões mais relevantes e atuais sobre o Direito Penal Econômico no Brasil.…

Tributação da renda e o PL 1.087/25 Spacca O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei 1.087/2025, que “altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que…