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A Constituição de 1988 legou ao Brasil uma democracia sólida, que foi capaz de resistir a crises econômicas e políticas, mas que agora precisa resistir a um fenômeno que ameaça…
Em abril de 2022, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) foi instado a decidir sobre a conduta de um médico que deixou de atender (por três vezes) um paciente…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entende que uma reforma administrativa pautada pela tecnologia será capaz de entregar serviços públicos ágeis, com qualidade e menor custo. O…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Padre João denunciou as violações ao direito internacional A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (2) para lembrar os 77…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de…
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão…
2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência anasiqueira Qua, 02/07/2025 - 17:24 2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência Conteúdo da Notícia Em votação unânime, a…
Não há censura na responsabilização das plataformas digitais sobre conteúdos gerados por terceiros, e os critérios que serão utilizados para coibir publicações criminosas não são subjetivos e abertos, pelo contrário.…
O engajamento cívico ou cidadania ativa diz respeito a atividades individuais e grupais que ocorrem no espaço cívico da esfera pública voltadas a questões relativas ao interesse coletivo e à…