Importações

Em uma carta aberta, procuradores-gerais de 20 estados e do Distrito de Colúmbia, todos democratas, declararam o compromisso de apoiar os escritórios de advocacia que decidiram enfrentar, na Justiça, os…

A revolução dos agentes de inteligência artificial chegou ao mundo dos pagamentos digitais e é hora de discutir o seu impacto na ponta vulnerável da relação de consumo. Alguns dos…

Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos técnicos…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa…

É nulo o acórdão que não enfrentar os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com o artigo 489, parágrafo 1º, inciso IV, do Código de Processo…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas…

Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13)…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o governo de bloquear os…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto pelo conhecimento e pela ciência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20,…