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Importações

Denúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Na denúncia contra pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, não basta cumprir o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, como se fosse uma denúncia contra pessoa…

Continue lendoDenúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento…

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Comissão discute retomada da atividade nos aeroportos do Rio Grande do Sul

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…

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Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Letramento…

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Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Christiano Antonucci/Secom MT Deputado questiona medidas do programa federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do…

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Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento…

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Comissão do Esporte avalia atividades do Comitê Brasileiro de Clubes

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Comitê de Clubes planeja investir R$ 400 milhões; deputado quer detalhes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (8) com o Comitê Brasileiro de…

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Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, relator do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Lisboa e o fio de Ariadne

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Conta a mitologia que Ariadne, ao oferecer um fio a Teseu, permitiu que ele encontrasse a saída do labirinto. O Fórum de Lisboa, que promove nesta semana sua 13ª edição,…

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Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação No ano passado, a Anvisa aprovou o medicamento A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para…

Continue lendoComissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS
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