A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, condenou o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, que atuou na promotoria de Fundações…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo) determinou que uma empresa terá de pagar multa por descumprimento de um acordo firmado com um trabalhador em…
As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o direito emerge como um…
A necessidade de comprovar vínculo para receber indenização de seguro de vida caracteriza interesse processual em ação de reconhecimento de ligação afetiva com filho falecido. Com esse entendimento, a 2ª…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a validade de um testamento público lavrado em hospital do sul do Estado e afastou alegações…
Em seu recente livro “Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo” (2024), buscando enfrentar desafios da modernidade, Luiz Guilherme Marinoni propõe uma metodologia para a (necessária)…
Pense-se, o seguinte exemplo: José era casado com Maria. Ele aderiu a um plano de previdência privada X, com a finalidade de suprir a necessidade de renda adicional, por ocasião…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um vigilante contra decisão que negou a penhora de 30% da pensão por morte recebida pelos filhos…
Em caso de desistência de compra e venda de imóvel, a retenção de 25% dos valores pagos é adequada para compensar custos administrativos, exceto quando o contrato entre as partes…
Volta e meia me pego pensando em práticas que hoje parecem normais, mas que, no futuro, vão parecer absurdas. Coisas que estão tão naturalizadas na rotina dos fóruns que já…