Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para…
Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita…
Quando o recurso especial (REsp) em um caso criminal é admitido ao Superior Tribunal de Justiça, ele é mais efetivo para a defesa do que o Habeas Corpus. É o…
Cena: uma tarde em casa Spacca Em 25 de julho de 2019, quando completei 46 anos e ainda não tinha o diagnóstico de autista, mas já tinha hiperfoco, tentava instalar…
Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da corte. As matérias foram analisadas…
No início de agosto de 2024, foi publicado o edital do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. No período entre 5…
Não há falar em liberdade e autonomia sindical diante da prática, muitas vezes corriqueiras, dos chamados atos antissindicais, como ocorrem muito no Brasil. Com a Constituição de 1988 o Brasil…
Se a capitalização de juros compostos, mesmo que anual, não é estabelecida de comum acordo com o cliente, não pode ser praticada. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet era esperada na terça passada, mas adiou a ida à comissão A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira…