Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: "Tentativas de distorcer a escolha genuína do eleitor devem ser repelidas" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na manhã desta sexta-feira (4/7) os três decretos governamentais que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na…
A despeito de não integrarem propriamente a estrutura da administração pública [1], seja das administrações diretas, autárquicas e fundacionais (regidas pela Lei nº 14.133/2021 para fins de contratações), seja da…
Em meio ao ambiente global de incertezas, o mundo vai precisar de parceiros confiáveis para segurança alimentar e energética. O Brasil deve estar disponível nesse sentido. Foi o que defendeu…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a veiculação de imagens e informações de…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: decisão em sintonia com a maioria dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes,…
Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização por dano moral a um motorista que foi bloqueado no aplicativo de entregas da empresa e não conseguiu sacar seus ganhos.…
O direito à vida, previsto na Constituição Federal, também inclui o atendimento integral aos pacientes, inclusive os que não possuem meios financeiros para arcar com todas as despesas médicas necessárias.…