O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes expressou sua satisfação com o XIII Fórum de Lisboa, que teve seu encerramento nesta sexta-feira (4/7). Para o decano da corte, o…
No julgamento do Recurso Especial nº 2.097.166-PR [1], em 14 de maio de 2025, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou a tese do Tema Repetitivo 1.265…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os princípios…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: "Flexibilização representa avanço na inclusão" A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, a criação do programa Parada Segura,…
Recentemente, o governo alterou diversos aspectos do IOF por meio dos Decretos 12.465/25, 12.466/25 e 12.499/25, o que foi sustado pelo Congresso no Decreto Legislativo 176/25. A questão foi recentemente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta semana discutiu o futuro da Rede Legislativa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares…