A J&F Investimentos e a Paper Excellence anunciaram nesta quinta-feira (15/5) um acordo para encerrar a disputa pela Eldorado Brasil Celulose. Em comunicado conjunto, a J&F informou ter pago US$…
A imunidade parlamentar material, consagrada no artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal, não constitui um salvo-conduto absoluto para o detentor do mandato político expressar quaisquer manifestações, independentemente de seu…
Um sinal do momento que estamos vivendo é que menos se discutem, no ambiente jurídico e acadêmico, questões relativas a novos investimentos do que problemas decorrentes de desavenças entre os…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital…
Live nesta terça (20/5) discute como a conciliação pode mudar os rumos do processo trabalhista anasiqueira Qui, 15/05/2025 - 18:05 Live nesta terça (20/5) discute como a conciliação pode mudar…
CMAC exibe mostra virtual sobre os direitos das mulheres, dentro da Semana Nacional de Museus anasiqueira Qui, 15/05/2025 - 18:02 CMAC exibe mostra virtual sobre os direitos das mulheres, dentro…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou o vínculo empregatício entre uma trabalhadora e duas empresas do ramo de…
O Supremo Tribunal Federal havia pautado o julgamento do Tema 914 de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre as remessas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em…