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Importações

Judicialização de medicamentos de alto custo: direito do paciente x omissão do Estado

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O número de ações judiciais movidas por pacientes para obter medicamentos de alto custo tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. Muitos desses medicamentos são essenciais para o tratamento…

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Lula deve indicar a procuradora Marluce Caldas, do MP-AL, ao STJ

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Marluce Caldas, procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, para vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça. Ela está…

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Mesmo com negativa, empresas americanas pedem citação de Alexandre

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

As empresas Rumble e Trump Media voltaram a pedir, nesta segunda-feira (7/7), a citação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida por elas nos…

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Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do…

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Leia mais sobre o artigo 4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão

4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 12:55 4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão Conteúdo…

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STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (8/7), buscas e apreensões no Ceará e no Distrito Federal contra um deputado federal e outros cinco investigados, suspeitos…

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Simplificação regulatória: entre o ideal normativo e a realidade institucional

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Um dos principais desafios apontados por representantes do setor produtivo e por formuladores de políticas públicas é a necessidade de tornar as normas mais claras, acessíveis e compreensíveis. A percepção…

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Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da…

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