Importações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Marluce Caldas, procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, para vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça. Ela está…

As empresas Rumble e Trump Media voltaram a pedir, nesta segunda-feira (7/7), a citação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida por elas nos…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (8/7), buscas e apreensões no Ceará e no Distrito Federal contra um deputado federal e outros cinco investigados, suspeitos…

Um dos principais desafios apontados por representantes do setor produtivo e por formuladores de políticas públicas é a necessidade de tornar as normas mais claras, acessíveis e compreensíveis. A percepção…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da…

A contestação de uma execução deve ser feita por meio de embargos, e o pagamento do título pelo réu após a citação confere validade à cobrança. Com esse entendimento, a…