Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu o projeto sobre provas digitais Participantes de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apresentaram nesta terça-feira (8)…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece formação específica para educadores…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "a atividade dos agentes socioeducativos é também de segurança pública" A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Por ordem do presidente Donald Trump, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, enviou cópias de uma carta a Apple, Google e outras empresas de tecnologia informando-as de que podem…

O crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, passou a ter tipificação penal própria no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei nº 14.132/2021, que incluiu o artigo 147-A,…