Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em…
Presidente Ana Paula dá início, em Ribeirão Preto, ao projeto “Diálogos com a Primeira Instância" anasiqueira Sex, 16/05/2025 - 09:18 Presidente Ana Paula dá início, em Ribeirão Preto, ao projeto…
O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise…
1) O que muda CNJ A partir de hoje, 16/5/2025, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações realizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen) ou, em caso…
Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na primeira hora de trabalho…
O testemunho de policiais só sustenta a condenação se for corroborado por provas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, um réu acusado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra…
A codificação na Alemanha se iniciou com uma controvérsia entre Savigny e Thibaut. Savigny, que era contra a codificação porque acreditava que o Direito era fruto da tradição (mais que…