Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira…
Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a…
Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a…
O diálogo é um imperativo dos nossos tempos, entres nações, pessoas, famílias, entre os usuários desse fenômeno denominado “rede social”. Tivesse sido conjugado mais amplamente não teríamos testemunhado a guerra…
O fato de o réu ter cometido infrações quando tinha menos de 18 anos não afasta a possibilidade de concessão de atenuante de tráfico privilegiado. Com esse entendimento, a 12ª…
Getty Images As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a…
O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito…
O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência…
O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de pessoal a serviço da Presidência…
A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso de um shopping e manteve a condenação do estabelecimento a indenizar uma mulher que escorregou…