Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry…
Vesting é um instituto jurídico originário do direito estadunidense, cuja expressão remete à ideia de “vestir” algo (Faleiros Júnior, 2019, p. 1). Trata-se, em resumo, de um direito previsto contratualmente,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5242/20, que define regras para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e…
Últimos dias para garantir o valor promocional da inscrição para o 25º Congresso de Direito do Trabalho anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 18:54 Últimos dias para garantir o valor promocional da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as audiências das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado em 2022.…
Imagine um lugar onde a segurança vira prisão e o escudo se transforma em faca de dois gumes. Pois é, essa é a realidade de muitos servidores públicos que, dia…
A decisão que ratifica o recebimento da denúncia deve ser fundamentada, ainda que de forma sucinta, abordando todas as teses defensivas apresentadas na resposta à acusação. A conclusão é da…