Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta quinta-feira Durante reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (22), os deputados definiram pautas consensuais para a próxima semana. A líder da Minoria,…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei…
Atropelamentos de animais silvestres em rodovias são parte do impacto ambiental decorrente da construção das vias. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça…
Do REsp 2.072.206/SP, julgado pelo STJ Freepik O Recurso Especial nº 2.072.206/SP, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, enfrentou importante controvérsia relativa à possibilidade de fixação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é melhorar a eficácia das ações de busca e proteção dessas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: suporte nutricional ajuda na recuperação dos pacientes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,…