Importações

A despeito da regulação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo Código de Processo Civil de 2015, em vigor desde março de 2016, à luz da norma de direito…

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou um shopping center a pagar R$ 6.150 de indenização pelos danos causados ao carro de uma cliente que utilizou o…

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos mudaram as regras que garantiam direitos, até agora, a imigrantes ilegais…

Sísifo, o rei mitológico condenado pelos deuses a empurrar eternamente uma pedra montanha acima, apenas para vê-la rolar novamente abaixo, simboliza com precisão o esforço frustrado enfrentado por países com…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido de uma esteticista para obter licença sanitária para uso de toxina botulínica (botox) e microagulhamento em…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas…

A existência de mais de 84 milhões de processos em andamento no país (conforme publicamente noticiado, em maio de 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça) é um dado significativo da…

A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa "crescer e desenvolver como merece" Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental.…