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Importações

Comissão debate os 10 anos da encíclica “Laudato Si” sobre meio ambiente

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Rovena Rosa/Agência Brasil Documento associa crise climática e crise social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre…

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Por uma nova teoria da (in)elegibilidade

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Inicio este texto com uma citação do jurista argentino, Ricardo Guibourg: “Uma boa teoria deve servir para interpretar melhor a realidade e orientar a prática de forma mais eficaz rumo…

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A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Split payment é o nome dado ao recolhimento de tributos no momento da liquidação financeira, método criado pela EC 132/23 e regulamentado pela LC 214/24, pelo qual uma parcela da…

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STF vai decidir se testemunho de ‘ouvir dizer’ pode fundamentar pronúncia

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que…

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Acesso de golpistas a dados sigilosos de banco gera dano moral presumido, diz STJ

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Embora a fraude bancária, por si só, não configure dano moral, ele pode ser presumido nos casos em que o golpe decorrer do acesso dos criminosos a dados sigilosos da…

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Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: texto está em sintonia com os princípios da dignidade da pessoa humana A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

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Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de…

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Autenticidade em crise: direitos autorais, subjetividade e paradigma Volpi na arte produzida sob Alzheimer

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Este artigo propõe uma reflexão jurídica sobre os limites da autenticidade em obras de arte quando a capacidade subjetiva do artista se encontra comprometida por enfermidades progressivas, como o Mal…

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Plano de saúde não cobrirá tratamento de obesidade mórbida em clínica

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma beneficiária o direito de realizar tratamento para obesidade mórbida em uma clínica…

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STJ julgará uso do fraturamento hidráulico em fontes não convencionais

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não…

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